A RNCEPT-CV é uma pessoa colectiva dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa.
Tem como objecto a missão de realizar acções de advocacia junto do Governo, Sociedade Civil, dos sectores públicos e privados para que a educação básica de qualidade seja acessível e usufruída por todos os cidadãos.
Fins:
- Promover um ensino básico alargado e de qualidade para todas as crianças;
- Zelar pela Inclusão das crianças, com deficiência, no sistema educativo;
- Contribuir para a melhoria do nível de alfabetização de adultos e de igual acesso aos programas educativos;
- Promover a qualidade do ensino e uma educação inclusiva que paute pela excelência e pelo desenvolvimento biopsicossocial de todos e todas as crianças.