“Governo garante aumento do orçamento da educação para 20% do OE a médio prazo”
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Cidade da Praia, 16 Jun (Inforpress) – O ministro da Educação, Amadeu Cruz, garantiu hoje que o Governo está a trabalhar para paulatinamente aumentar o peso do sector da educação no orçamento de Estado, sendo que a meta é alcançar os 20% a médio prazo.
Amadeu Cruz falava aos jornalistas momentos antes de presidir à abertura do fórum internacional sobre o financiamento da educação em Cabo Verde, promovido pela Rede Nacional de Campanha de Educação para todos em Cabo Verde (RNCEPT-CV), com o objectivo de sensibilizar os decisores para o aumento do financiamento para o sector.
O governante frisou que o executivo assumiu o compromisso no âmbito do diálogo com os parceiros nacionais e internacionais, de trabalhar no sentido de elevar paulatinamente o peso do orçamento do Ministério da Educação, isto é, do sector da educação, da ciência, do ensino superior para patamares à volta dos 20% do Orçamento Geral do Estado.
Conforme indicou, até 2020 esse peso esteve à volta dos 18%, mas com a incidência da covid-19 e outras crises esse peso baixou um pouco, tendo o Governo iniciado já um processo de recuperação já no orçamento de 2023.
“As crises tiveram de facto impactos orçamentais importantes e que levaram os governos todos, não só em Cabo Verde, a desviar parte significativa dos financiamentos para os sectores da saúde, da protecção social e do renascimento económico”, explicou.
Contudo, adiantou que mesmo nesta conjuntura o Governo tem procurado manter o peso relativo das despesas relacionadas com o sector da educação e o ensino superior.
“Estaremos a trabalhar no sentido de continuarmos a aprofundar o engajamento orçamental para podermos continuar, por um lado, as reformas do sector educativo e do ensino superior e a regularização das carreiras dos professores, o sistema de avaliação das aprendizagens, a reforma curricular”, acrescentou.
Amadeu Cruz avançou que o Governo tem igualmente trabalhado na mobilização de financiamentos para a modernização das infra-estruturas educativas, para a transição digital, para o reforço nos programas de acção social escolar e de acção social universitária e bolsas de estudo.
Neste sentido, disse esperar também o engajamento global das autoridades nacionais na mobilização do país no sentido de se chegar aos almejados 20% do orçamento para a educação.
Ao mesmo tempo lança um apelo à comunidade internacional no sentido de apoiar Cabo Verde em alguns aspectos como a implementação do Programa Nacional de Modernização das Infra-estruturas Educativas, na transição digital da educação e no ensino superior, no reforço dos programas de acção social e do financiamento da ciência e do ensino superior.
Outra reivindicação da RNCEPT-CV tem que ver com a integração do ensino pré-escolar, actualmente assumido pelos municípios, no sistema normal de ensino.
Sobre esse aspecto o ministro da Educação esclareceu que de facto o pré-escolar é uma competência e uma atribuição dos municípios, mas que o Governo está ciente de que é necessário consolidar o sistema para garantir a universalização do acesso ao pré-escolar, transformar o pré-escolar num pressuposto de ingresso no ensino básico.
“O pré-escolar é uma das prioridades da candidatura que vamos submeter à Parceria Global para Educação no sentido em que consideramos que é necessário fortalecer o pré-escolar para podermos ter os resultados mais positivos no ensino básico e secundário”, adiantou Amadeu Cruz, indicando que o Governo vai dialogar com as Câmaras Municipais, visando um melhor funcionamento do pré-escolar em Cabo Verde.
“Construção da equidade educação educacional: ampliação da oferta, melhoria na qualidade e promoção da inclusão”, o percurso de Cabo Verde no alcance dos ODS 4- metas 2020-2030”, universalização do direito à educação inclusiva e de qualidade”, inclusão para uma educação de qualidade” são temas dos painéis que compõem o programa do fórum que tem a duração de dois dias.
Na realização desse fórum a RNCEPT-CV conta com a parceria da Education Out Loud e a Uni-CV ainda com a colaboração da Parceria Global para Educação, que financia o evento e da Rede Africana da Educação para Todos (ANCEFA).
MJB/ZS
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Governo garante aumento do orçamento da educação para 20% do OE a médio prazo
